Os possíveis fatores sociais de criminalidade

  • A criminologia estuda o crime como realidade social e humana, como conhecimento de sua estrutura íntima e do seu mecanismo de ação.
O delito não é julgado em si, mas na sua história, a história do delito em relação a todo mundo material e social, que converge em toda ação delituosa.
  • A ação delituosa é considerada ponto culminante de um processo mais ou menos longo, um processo social desenvolvido como reação ou resposta a determinados estímulos, operando em diversas direções.
A criminalidade aparece em todas as sociedades e civilizações, integra o mundo atual, tanto nas grandes cidades, quanto nos lugares mais isolados. Sendo o crime obra do homem, passou-se a considerar várias ciências que contribuem para o conhecimento da personalidade humana (sociologia, psicologia, psiquiatria, antropologia, etc.), passando a serem estudados e pesquisados os fenômenos criminosos como manifestação das características sociais da criminalidade.
  • Este artigo tem por finalidade definir e caracterizar fatores sociais de criminalidade; aumento e formação dos delitos e conseqüências que estes trazem à sociedade
Fatores sociais como causas da criminalidade
Sistema Econômico:
  • A situação econômica é forte influência nos fenômenos da criminalidade, temos políticas salariais arbitrárias; grandes indústrias fechando suas portas por estarem passando por crises; atividade comercial na expandindo; desempregos e dificuldade de achar colocação no mercado de trabalho; aumento velado da inflação e especulação, aumentando o baixo poder aquisitivo popular e finalmente sob o escudo protetor da justiça, muitos acumulam riquezas, pelas leis que fazem para proteger a coletividade, e que, na verdade camuflam a impunidade dos potentados da exploração da economia popular. A resultante é que a maioria dos explorados parte para o crime, multiplicando-se tão vorazmente que a criminalidade toma, segundo Liszt, “um caráter patológico-social”.
Ao analisar o pensamento de Marx, mostrando que o aspecto mais importante do crime, no contexto social é a função do crime.

“O crime tira do mercado de trabalho uma parte supérflua da população, e assim reduz a competição entre os trabalhadores; até o ponto em que previne os salários de caírem abaixo de um mínimo, a luta contra o crime absorve uma outra parte dessa população. (MARX, 1983 apud FERNANDES, 2002: 281)”

Portanto, para o marxismo, a delinquência seria produto do sistema capitalista, e a tarefa da criminologia se resumiria em demonstrar as relações entre a estrutura econômica da sociedade e o crime. Há uma relação de delinquência com as flutuações econômicas e a distribuição dos benefícios econômicos em uma mesma coletividade.

“O trabalho criador de valor é o trabalho socialmente necessário, executado segundo as condições médias vigentes da técnica, destreza do operário e intensidade do esforço na realização da tarefa produtiva. O padrão é o do trabalho simples, ao qual o trabalho complexo (ou qualificado) é reduzido como certo múltiplo dele. (MARX, 1983: 33)”

Nas épocas de inflação, aumenta a criminalidade aquisitiva, há uma tendência de aumento dos crimes patrimoniais nos períodos de depressão, e de delitos de violência e outros provocados pelo álcool em fases que há mais dinheiro e prosperidade.
  • Segundo Emile Durkheim, para o qual a principal função do crime é a sua conseqüência, a de provocar na sociedade o seu papel preservativo de estabelecer os limites morais do comportamento humano individual e comunitário. Para Durkheim, “o crime une consciências retas e as concentra” (DURKHEIM, apud FERNANDES, 2002: 285). São os famosos crimes de colarinho branco.
Segundo Sutherlan, são enumeradas várias conclusões de estudos sobre relações, entre a taxa de criminalidade e a atividade econômica:

“Os crimes graves tendem a aumentar no período de depressão e a diminuir no período de prosperidade; a taxa geral da criminalidade não aumenta sensivelmente durante os períodos de depressão; a embriagues tende a aumentar nos períodos de prosperidade; os crimes contra pessoas aumentam nas épocas de prosperidade; a delinquência juvenil tem tendência de aumentar nos períodos de prosperidade, e de diminuir nas épocas de depressão. (SUTHERLAND, apud ALBERGARRIA, 1988: 205) “

Dos fatores que influenciam na criminalidade, o mais importante, o predominante, é o econômico, pois quando emergem as crises econômicas, mais se instiga a criminalidade e vice-versa.
Pobreza:
  • A influência da pobreza sobre o crime acontece de forma indireta. Sentimentos nobres são destruídos com a pobreza. Muitos advogados ressalvam-se na defesa de seus clientes tendo esse princípio.
Os assaltantes, de um modo geral, são indivíduos semi-analfabetos, pobres ou ainda miseráveis. Não possuindo formação moral adequada, são tidos como refugo da sociedade, onde nutrem ódio e aversão pelos que possuem bens, especialmente os grandes patrimônios, como mansões e automóveis luxuosos. Nutrindo essa revolta de não possuir tais bens e vivendo na pobreza, adquire-se um sentido de violência, onde esta insatisfação, de inconformidade os leva a atos anti-sociais, desde uma pichação de muro até a conclusão de um crime bárbaro, pois o fato é que estes não se apiedam das vítimas, matando-as por uma desarmada defesa.
  • A má distribuição de riquezas, as crises econômicas, a destruição de sentimentos virtuosos são algumas das causas da criminalidade.
Miséria:
  • A miséria é a pobreza levada ao máximo da intensidade. É a condição daqueles que tem ainda menos ou nada. Figurando dentro das mínimas condições de sobrevivência ou dignidade. Sendo alvos fáceis para a trilha do crime.
A carência de programas de assistência e do auxílio governamental é a triste realidade dos países subdesenvolvidos. Esses fatores agravam a diferença entre as classes sociais, aumentando o poderio da elite e subjugando a grande maioria a sub-proletarização.

“Não julgo que possamos esperar que a miséria seja curável. Podemos entrever paliativos para os males que ela determina, mas são bem difíceis de propor em nossas sociedades individualistas. O excesso de civilização tem por efeito desenvolver o luxo e concentrar a riqueza; à medida que as necessidades artificiais se tornam mais numerosas, são mais custosas de satisfazer; a riqueza de uma sociedade não é inesgotável e o aumento da parte de uns corresponde, inevitavelmente à diminuição da dos outros. (J.MAXWELL, apud FERNANDES, 2002: 393)”

Os costumes devem mudar, as leis são impotentes. Embora as leis originem dos costumes, não as fazem.
  • O incentivo às tentativas de retiradas daqueles prazeres supérfluos ou inúteis, trará conseqüências benéficas para a diminuição da criminalidade. Desenvolvendo a preferência pela economia e o recíproco socorro da coletividade.
A proteção à infância, a habitação, o regime de aposentadoria, a política do salário, a saúde, etc. São os meios econômicos que podem ser empregados para enfrentar as causas da criminalidade. Não menos importante às verbas para a educação e saúde pública não deveriam ser apenas empregados a nível primário, mas à instrução superior. Haveria uma melhor formação cultural.
A ociosidade dos jovens é também questão de grande relevância. Tendo uma ação preventiva contra a extensão da criminalidade, pois o ponto de partida da futura criminalidade dependeria diretamente do ambiente moral.
  • Um forte inibidor interno é a presença do instinto de dignidade, mantido numa condição estável econômica, porém, tendo certeza que sempre haverá certa cobiça entre os homens.
Marx entendia que:

“A questão da acentuação da miséria dos trabalhadores numa perspectiva abrangente, que não se referia tão somente aos operários regularmente empregados e aos seus salários reais, porém também devia incluir o que chamou de “tormento do trabalho”, bem como as condições de existência da massa crescente de operários desempregados, cujos tormentos decorriam, não do trabalho na empresa capitalista, porém da falta dele. Falta temporária, para o exército industrial de reserva, e falta permanente, para a superpopulação consolidada (aquela parte dos trabalhadores já sem perspectiva de ocupação regular). (MARX, 1983: 47)”

É inegável que a situação de miséria é um considerável fator no poder de decisão do indivíduo que tende para o comportamento criminoso.
Mal Vivência: 
  • Sob a nomenclatura de vadiagem ou vagabundagem, os mal viventes não passam de um subproduto das sociedades desumanas em que vivem. Ou ainda, não passam, na maioria, de pessoas mentalmente anormais, perturbadas ou fisiologicamente doentes.
Existe outro grupo de mal viventes que se originam nas famílias de alcoólatras, e por serem incapazes para o trabalho regular adentram freqüentemente na embriagues, perdendo a noção de dignidade. Bernaldo de Quirós classifica como:

“Um estado de parasitismo social com manifesta instabilidade de ofício, de domicílio e de afeições; sem aptidão para o trabalho regular e contínuo, disciplina fundamental da vida social, por causas orgânicas ou mesológicas diversas, constituindo, assim, um perigo social, por causas das readaptações profissionais que hão de recorrer em sua luta pela vida. (QUIRÓS, apud FERNANDES, 2002: 393) “

A mal vivência étnica, exemplificando os ciganos, que por seu parasitismo social não contribuem moralmente, nem materialmente para a coletividade, pois estes são denominados como espertos, malandros, confeccionando e negociando objetos simulados (bijuterias, como ouro; latão como cobre, etc.) coagindo os ingênuos a comprá-los.
  • Há indivíduos que possuem uma impulsão à instabilidade, não permanecendo em lugar fixo, são estes, andarilhos, guias, tropeiros, etc. Destacam-se casos de nomadismo, aqueles que deslocam pelo território de um país em busca de melhores condições de vida, na maioria das vezes difíceis de serem obtidas, levando os indivíduos à marginalização, ao desemprego e subemprego e a falta de moradia.
Longe da vida social sadia, tais indivíduos que vivem à margem da sociedade, que em virtude de fugas do lar estão longe da família, sem emprego, sem moradia, desempenham um direcionamento à delinquência, ao cometimento de pequenos delitos, bagatelas delituosas, injúrias, furtos de ocasião, mendicância e desacato à autoridade.
Fome e desnutrição: 
  • A fome de que se trata é aquela crônica, isto é, a falta de ter o que comer no dia a dia do indivíduo, impulsionando à prática de delitos.
A nutrição incompleta, faltando às vitaminas A e D, produz o raquitismo, doença grave, que coloca a criança em condição inferior em relação as demais, podendo levá-la à deformações corporais que na vida escolar começará a aparecer complexos de inferioridade, ou outros, que terá reação negativa contra seus colegas, agindo com ressentimentos que mais tarde podem ser extensivos à sociedade. Muitas dessas crianças submetidas à inferioridade física e intelectual, incapazes para o trabalho e vários aspectos de uma vida normal (prática de esportes), podem mais tarde seguir um caminho para a delinquência. Sendo a desnutrição, ou a alimentação inadequada, alguns autores citam que em razão de estragos psicossomáticos que costumam produzir, pode ser fator que predispõe ou é determinante de criminalidade.
 
Civilização, cultura, educação escola e analfabetismo:
  • As classes sociais, tradicionalmente se dividem em: classe baixa, classe média e classe alta.
A classe baixa ou inferior é aquela estufada por todos os tipos de carência, principalmente carência cultural e econômica. A classe média ou burguesia, intermediária, é formada por pequenos comerciantes, operários categorizados, profissionais liberais, microempresários, etc. A classe alta ou superior é a grande manipuladora das demais, constituída pela aristocracia do dinheiro, mesmo que desonesto. Segundo Aniyar de Castro pensa:

“O delinquente estereotipado converte-se num bode expiatório da sociedade. Para este bode expiatório, dirige-se toda a carga agressiva das classes baixas que, de outro modo, dirigir-se-ia contra os detentores do poder, às classes média e alta, permitindo-se descarregarem suas culpas sobre o criminoso da classe inferior. (CASTRO, apud ALBERGARIA, 1988: 180) “

Não significando que a classe alta e média não tenha seus criminosos, é a classe baixa que detém maior criminalidade, verifica-se esta afirmação pelo número de indivíduos nos presídios. Porém, a classe alta tem um dos piores criminosos, aqueles chamados de “colarinho branco”, que dificilmente são encarcerados, mas é tão nocivo para a sociedade, quanto para os órgãos públicos, tamanhos suas forças corruptoras.
  • A cultura funciona como inibidora do ato anti-social, mas o crime também é praticado por intelectuais que infelizmente são cada vez menos intelectuais e parece ser verdade que a todo instante aumenta o número de crimes chamados de colarinho branco.
Se o ensino tivesse a capacidade de purificar o caráter de alguém, a educação teria grande importância para a criminologia. Mas o que é identificável é que a educação é apenas um fator que atua sobre a infância, em se falando da formação do caráter, sem contar a genética e outras situações que faz com que esta criança participe de fatos ou os assiste, determinando sua conduta. Muito mais do que o ensino, as situações familiares agem sobre o intelecto, a sensibilidade e não menos o espírito. A educação não deve ser a única posição que determinaria a conduta da criança, especialmente num comportamento anti-social.
  • Inegavelmente a educação tem o poder de influenciar atitudes. Ela pode vir a ser um forte elemento auxiliar no bom comportamento, principalmente se a ela unem princípios de religiosidade, propondo a adoção de um verdadeiro código moral, ditada pela religião.
A criminalidade por hábito adquirido é o resultado da má educação e dos maus exemplos, assinala J.Maxwell, concluindo que:

“se pode esperar combatê-la (a criminalidade) velando pela educação das crianças; as probabilidades de corrigir os adultos são menos seguras” (J.MAXWELL, apud FERNANDES, 2002: 399) “

Segundo o autor, a perversão se adquire na infância e na mocidade, pois a educação deve apoderar-se da criança desde a infância:

“O mestre deve conhecer os seus alunos, deve saber distinguir os que têm uma natureza congenitamente má, os que podem corromper os outros com os seus exemplos. Tais crianças não deveriam ser confundidas com seus companheiros bons ou moralmente indiferentes. Essa medida deve ser seguida não só pelas escolas primárias, como pelas secundárias ou superiores. Esse dever de vigilância é do Estado, não só pelos pais, que lhes confiam seus filhos, como também no seu próprio interesse. (J.MAXWELL, apud FERNANDES, 2002: 399)”

Parece ser evidente que a educação é inibidora do crime, porém, os pais podem ter dado boa educação e os filhos quando levados à vida escolar, a perde. Sendo realidade que no Brasil ocorre crimes de abuso e violência sexual, como também o tráfico de drogas.
Casa: 
  • O lar, a casa, onde o indivíduo vive com sua família nem sempre oferece o melhor e calmo aconchego; ao contrário, muitas vezes ele é o modelo (protótipo) da infância, o lugar despudorado e o exemplo de maldade humana.
Dado o número de horas que dedicam ao trabalho para a manutenção das necessidades mínimas da família, muitos pais “abandonam” o lar, por falta de tempo. Desses lares desfeitos, como ocorre com filhos de pais divorciados, grandes são os números de jovens autores de atos anti-sociais.
Proliferam as favelas, os cortiços, as taperas, etc. Decorrendo a promiscuidade, os valores morais desaparecem, aumentando os analfabetos e os subculturados, propiciando o aumento de prostitutas, assaltantes, viciados e traficantes de drogas, ladrões, etc. Concorrendo também para o agravamento da situação o comprometimento da própria saúde, por estado de desnutrição, saneamentos básicos, faltos de higiene, alcoolismo, etc,
Rua:
  • Rua, logradouros públicos, os baixos e vãos de viadutos e pontes são espécies de locais onde os maus exemplos de uma vida promíscua dos que ali vivem, trazem tudo de ruim para a sociedade. Das crianças que iniciam com os drogatitos, ou seja, cheirando cola, terminando por assaltar e matar. A rua é a própria fábrica a criar modelos de marginalização. Resultando contraventores, meninas precocemente prostituídas, ladrões (infanto-juvenis ou adultos), toxicômanos, tudo do que pior pode existir.
Desemprego e subemprego:
  • O Brasil tem uma população jovem e uma economia não estável entre as zonas rural e urbana, ocorrendo um êxodo rural. Os altos índices demográficos, causados pelas grandes taxas de natalidade e o aumento no nível de emprego são condições absolutamente necessárias à própria estabilidade social.
Nos períodos de crises econômicas há uma dispensa em massa de operários que pelo fechamento das indústrias ou corte de pessoal, resulta em excesso de contingente.
  • A economia não possuindo força para absorver a demanda de trabalho, causaria queda das taxas de investimento, refletindo uma situação de causa e efeito, passando a determinar o desemprego involuntário que por não haver investimento desestabilizaria a economia, contribuindo para a falta de segurança e paz social. Tais acontecimentos favorecem ainda mais à prática de ações anti-sociais, os delitos.
Embora o desemprego seja um dos fatores indiretos da criminalidade, ocorre outro que está intimamente relacionado, o subemprego. Sendo este também uma influência na delituosidade, pois através de baixíssimos salários percebidos, são insuficientes à manutenção da família, resultando numa instabilidade pessoal e socioeconômica.
  • O subemprego, o desemprego, os salários baixos ou insuficientes, não menos importante a corrupção que ocorre dentro do funcionalismo público favorecendo o pequeno vencimento que a maioria dos servidores recebe, são características marcantes que influenciam a ascendência da delituosidade. Freqüentemente as camadas de baixa renda aumentam seus ganhos, através de pequenos contrabandos, objetivando aumentar sua renda mensal, mas que não deixam de serem crimes
Profissão
  • Há certa relação entre profissões e os tipos de delitos que estas costumam favorecer.
  • A atividade profissional do indivíduo poderá incliná-lo à prática do delito
Empregados de bordéis, casas de jogos, prostíbulos, etc., costumam ser traficantes de drogas. Empregadas domésticas, não raro, com ajuda do namorado, furtam, quando não lhe oferecem a chave e o cotidiano da família, para que ele aja isoladamente subtraindo objetos. Dentistas e médicos envolvem-se em abusos sexuais e às vezes estupro. Advogados podem cometer fraudes ou apropriações indébitas. Superfaturamentos não são incomuns entre engenheiros e construtores. Crimes contra a economia popular são praticados por muitos comerciantes, etc.
Guerra: 
  • Quando o homem encontrou resistência e luta, tentando apoderar-se de algo que não lhe pertence, lançou este às raízes do direito de propriedade. Foi guerreando que o homem se tornou proprietário.
A guerra semeia medo, ansiedade e ódio entre as nações.
Diferentemente das guerras antigas onde existia o combate corpo a corpo, a guerra moderna tem como alvo arruinar as forças do inimigo
  • Comprovando que o homem é o mais selvagem dos animais, inúmeros povos conheceram-na carne os efeitos maléficos da guerra, não deixando nunca de fazê-la
As indústrias, as comunicações, as bases de defesa do inimigo são os alvos dos bombardeios, que por mísseis teleguiados partem de um único ponto, atingindo várias partes.
  • Durante a guerra diminui a criminalidade e aumenta bruscamente quando se decreta a paz.
O nível moral da população é rebaixado, pois, a coletividade é submetida por muito tempo à tensão, ansiedade e medo
  • O cotidiano nos abrigos estimula a precocidade sexual entre as crianças e adolescentes, consequentes a todas as guerras.
O aparecimento de novas modalidades criminais é conseqüência da guerra. Jovens são subitamente retirados de uma vida normal a participar de combates sangrentos e destruidores.

“Três coisas tornam os homens bons e cheios de virtude: a natureza, os costumes e a razão. Em primeiro lugar, é necessário que a natureza faça nascer homem e não outro tipo qualquer de animal. É necessário, ainda, que ele dê algumas qualidades de alma e de corpo. Muitas dessas qualidades não possuem qualquer utilidade; pois os costumes fazem com que elas mudem e se transformem. Os costumes desenvolvem, por vezes, as qualidades naturais, dando-lhes uma tendência para o bem ou para o mal. (ARISTÓTELES, Cap. XII, parágrafo 6) “

Se na paz matar é crime, na guerra é ato de bravura, heroísmo.
Com o fim da guerra, a tropa é desmobilizada e exige-se que esta retome suas atividades normais à época da paz. Todavia, as experiências que os indivíduos passaram deixam-lhes marcas profundas, que a qualquer instante acionam seus instintos primitivos de agressividade, chegando ao acometimento do crime. Perturbações psíquicas são sequelas que geralmente acontece, conseqüentemente com prováveis tendências a delituosidade.
Urbanização e densidade demográfica:
  • A taxa criminal por área geográfica e o tamanho e a densidade demográfica das cidades têm uma relação entre índice de criminalidade e a população, principalmente os delitos patrimoniais. As criminalidades urbanas, compostas por tipos de delitos que se apresentam como fenômenos sociológicos, trazem em si predicados necessários e exclusivamente urbanos. Esses fenômenos se mostram mais perceptíveis e agigantados representando males sociais típicos e determinados pela densidade demográfica, isto é, pelos grandes aglomerados humanos, próprios dos centros urbanos.
Atribuem a essa relação crime-urbanização-densidade demográfica, a concentração de riquezas nas mãos de alguns e a pobreza e miséria de muitos ou da grande maioria.
  • A existência de um grande número de bens mais valiosos nas áreas urbanas torna o crime mais lucrativo do que em outras áreas, onde a renda ou circulação de valores é menor
A grande maioria dos crimes é motivada pela aquisição de algum bem, dinheiro ou algo nele conversível. O crime contra o patrimônio leva ao aumento da violência, quando se observa o comportamento de furtos qualificados, do roubo, do latrocínio, da extorsão mediante sequestro e cárcere privado.
Industrialização: 
  • O excesso da industrialização eleva à criminalidade, sendo razão principal a aglomeração forçada de elementos de condições pessoais diferentes, vistos sob o lado racial, educacional e econômico.
Nas cidades onde a indústria é pouco desenvolvida ou modernizada, os índices de criminalidade são significadamente menores, São lugares pacatos. Porém, nas regiões
industrializadas, existem indivíduos que por não atenderem as condições de emprego especializado ou não possuírem condições exigidas do progresso da produção, passam a viver à margem do industrialismo e não encontrando o mais primário trabalho, tendem à marginalização.
Migração e imigração:
  • A migração e a imigração sempre trazem conseqüências para a convivência social. Tanto para aqueles que chegam, quantos para aqueles que já estão situados no lugar escolhido pelos imigrados e migrados.
Esse convívio pode gerar conflitos sociais, pois novos costumes, usos, valores e hábitos são trazidos para dentro da nova coletividade escolhida.
A dificuldade de absorver novos imigrantes e migrantes no mercado de trabalho provoca o aumento da pobreza e da miséria, sendo fatores que desencadeiam a criminalidade.
A mobilidade de um grupo de pessoas de um país a outro, influi na criminalidade da segunda geração de imigrantes, estatisticamente é maior nos filhos de pais de nacionalidades diferentes. Há um conflito de cultura, pois são obrigados a viver duas vidas distintas: uma em casa e outra no trabalho, na rua ou na escola.

“A ameaça da pena, por mais eficaz que se considere, é sempre um imperfeito meio de castigo. Colocados em ambiente desfavorável os vencidos, especialmente nos princípios, acham-se contrariados e sofrem. Quanto mais contrário é o ambiente ao desenvolvimento normal da vida, quanto mais difere do que anteriormente tinham, maiores são os sofrimentos e as dores que os afligem. O mesmo sucede aos descendentes, nos quais se reproduzem por hereditariedade, as tendências e caráteres que se tinham fixado no organismo de seus avós. Durante certo tempo os mais rebeldes, os valorosos, especialmente os que estavam acostumados a mandar, tratam de sacudir o jugo. Ordinariamente as suas tentativas não obtêm êxito. (VACARO, apud FERNANDES, 2002: 412) “

Os movimentos migratórios desordenados que se processam dentro do país, incham as grandes cidades, ocorrendo que as famílias (principalmente com muitos filhos) começam a viver de expediente. Os filhos do sexo masculino, ainda crianças, passam a fazer serviços para ganhar alguns trocados, como limpar pára-brisas ou guardar carros, vender flores, balas, etc. e repentinamente são lançados ao mundo do crime, que de início são pequenos furtos. As crianças do sexo feminino partem para as concessões sexuais, a prostituição e ao uso de drogas.
Politica:
  • É sabida que a organização política dos países exerce grande influência sobre a vida dos indivíduos formadores de diversos grupos sociais
Nos regimes totalitários são propícios os crimes de atos de terrorismo, sequestro político, assaltos a bancos, tendo uma motivação política, religiosa, ideológica, etc. Em contrapartida, o tirano que está no poder totalitário também pratica crimes contra o povo oprimido, normalmente crime de tortura, execuções sumárias, contra idealistas que não concordam com a situação política implantada, promovendo através de novos grupos organizados, revoltos contra a ordem dominante, praticando delitos específicos.

“Deve ser lembrado que nada é mais difícil de pôr em execução, nem de sucesso mais duvidoso ou mais perigoso de fazer, do que iniciar uma nova ordem de coisas. Porque o reformador faz inimigos de todos os que se beneficiam da antiga situação e apenas os moderados defensores de todos os que se beneficiam da nova ordem. (MAQUIAVEL, apud FERNANDES, 2002: 415)”

Quando as autoridades são maquiavélicas, preocupadas mais com o fim do que com os meios, a atitude do povo, acompanha a mesma filosofia. Passa-se a imitar a elite governamental, vivendo nos limites do Código Penal, evitando serem pegos pela lei.
Integrantes dos altos escalões do governo acumulam verdadeiras fortunas adquiridas por meios ilícitos e não declarados. O cidadão humilde assiste à corrupção governamental, não vendo as leis serem aplicadas nem serem responsabilizados. Isso resulta na negligência da moral, estimulando atos criminosos, ocorrendo furtos, falências fraudulentas, estelionatos, apropriações, etc. Não menos importante, as injúrias, calúnias, difamações são provocadas pelo ofício do político.

“Quando alguém nos pergunta o que somos em política, ou antecipando-se com a insolência que pertence ao estilo do nosso tempo, adscrevenos simultaneamente em vez de responder, devemos perguntar ao impertinente que pensa ele que é o homem e a natureza e a história, que é a sociedade e o indivíduo, a coletividade, o Estado, o uso, o direito. A política apressa-se a apagar as luzes para que todos os gatos sejam pardos. (ORTEGA Y GASSET, apud FERNANDES, 2002: 417)”

O indivíduo que vive em sociedade tem que ter sua segurança preservada. Concluindo o que a ideia de segurança com que os governos devem se preocupar é aquela destinada à segurança dos cidadãos, e não à segurança dos governos contra os cidadãos.
Conclusão:
  • Analisando os fatores sociais da ação delituosa, quer seja exógenas (sociais) ou endógenas (internas), é demonstrado que o indivíduo é condicionado a atuar às determinações socioculturais do comportamento. A sociedade os prepara para atuar e também está preparada para recebê-los, mesmo que sejam criminosos (viverão sempre à marginalidade).
Portanto, ninguém pode negar a importância da qual ocorre o ato individual do criminoso. É estudado o comportamento, mas há de se esperar que os conhecimentos da ciência envolvam o indivíduo e o contexto social dentro do qual ocorre tal comportamento. Este deve ser entendido com o estudo e identificação de um enorme número de variáveis motivacionais, onde ocorre uma relação do biológico com o social. Significando que quer queira ou não, contribuímos com os delitos, ora fechando os olhos, ora calando, ora cruzando os braços. A mudança intrínseca se faz necessária, absorvendo o conhecimento de onde se processam os estimuladores criminais, seríamos capazes de extirpá-los, oferecendo condições para que as pessoas vivam com dignidade.
Referências:
  • ALBERGARIA, Jason. Criminologia Teórica e Prática. 2ª ed. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1988.
  • ARISTÓTELES. Política; trad., Torrieri Guimarães. 1ª ed. São Paulo: Editoa Martin Claret, 2002.
  • CHOMSKY, Noam. A Minoria Próspera e a Multidão Inquieta; trad. Mary Grace Fighiera Perpétuo. 2ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999.
  • FERNANDES, Newton; FERNANDES, Valter. Criminologia Integrada. 2ª ed.rev. atual., e ampl. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2002.
  • MACHADO NETO, Antônio Luiz. Sociologia Jurídica. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
  • MAQUIAVEL, O Príncipe; trad. Pietro Nassetti. 1ª ed. São Paulo: Editora Martin Claret, 2002;
  • MARX, Karl. O Capital; trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
  • WEBER, Max. Ciência e Política – Duas Vocações; trad. Jean Melville. 1ª ed. São Paulo: Editora Martin Claret, 2002.
Adriana Cristina Oliver Garrido
Acadêmica do 2° Período do Curso de Direito da Faculdade Atenas –
Paracatu/MG e-mail: adrianagarrido2006@yahoo.com.br

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