O Racismo no Brasil

  • A segregação sócio-econômica que os negros sofrem no Brasil está naturalizada nas relações de poder e subordinação e pode ser denominada como racismo, uma vez que se afirma de maneira sistemática e institucional a superioridade de um grupo racial.
A história do racismo no Brasil pode ser contada a partir da chegada da frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral, pela maneira com que os nativos do território brasileiro, denominados índios, foram relatados na Carta de Pero Vaz de Caminha, de 1 de maio de 1500. Primeiramente, a frase: “Eram pardos todos nus, sem coisa alguma que lhes cobrisse suas vergonhas.” revela a “não-branquidade” dos índios, diante da branquidade dos portugueses e também a constatação de que a falta de roupas lhes mostravam “vergonhas” advinha da normativa moral de ideologia católica cristã.
  • E o trecho: “Parece-me gente de tal inocência que, se homem os entendesse e eles a nós, seriam logo cristãos, porque eles, segundo parece, não têm nem entendem em nenhuma crença. […] Portanto Vossa Alteza, que tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar de sua salvação.1 ”, revela que os índios também não foram considerados homens e que a fé católica dos portugueses os “salvariam”
Para MUNANGA (2006), entre os séculos XV e XVII saber se os índios eram seres humanos como os europeus ou bestas – tal como animais sem racionalidade ou alma – motivaram especulações científicas e religiosas. Aos poucos os índios foram submetidos a um intenso processo de aculturação, chamado de Missão Civilizadora, que tinha por intenção verdadeira a dominação, mas era camuflada de boas intenções.
  • A dominação política foi realizada pelos bandeirantes, hoje considerados heróis, eles ocuparam territórios indígenas cometendo atrocidades com sua a população, para depois instalarem capitanias, como eram denominadas as pequenas províncias.
As condições naturais do Brasil favoreciam a exploração e dominação econômica, mas faltava mão-de-obra. Os colonizadores recorreram então à escravização da população indígena destituindo-os “de todos os seus direitos sobre a terra de seus ancestrais e de seus direitos humanos e transformandos em força animal de trabalho. Sendo escravizados os índios eram obrigados a trabalhar sem remuneração.” (MUNANGA, 2006: p. 16)
Mas, os indígenas tentaram resistir à escravidão e, por isso, muitos foram caçados e exterminados, e outros morreram de doenças:

” “No início, os fazendeiros brasileiros dependiam de trabalhadores indígenas. Porém, os índios do Brasil logo sofreram o mesmo holocausto que havia sucedido nas ilhas do Caribe. […] um terço dos índios que viviam nas missões jesuíticas das zonas açucareiras morreu de varíola ou sarampo durante a década de 1560.” (Andrews, 2007: p. 40) “

A solução encontrada pelos portugueses para continuarem a explorar o Brasil com mão-de-obra escrava foi o tráfico e a escravização de africanos, que eram seres livres em suas terras de origem e que foram trazidos à força, destituídos de sua humanidade por um estatuto que os transformaram em coisas, mercadorias ou objetos comercializáveis pelos traficantes e “máquinas animais” de trabalho necessária ao desenvolvimento da colônia.
  • A força de trabalho nos engenhos brasileiros, até 1600, era de maioria africana e aumentava na medida em que a indústria açucareira crescia e expandia-se. Durante o século XVII foram trazidos para o Brasil mais de meio milhão de africanos, número dez vezes maior que no século XVI, Andrews (2007).
Esse regime escravista dividiu a sociedade brasileira e a organizou em duas partes desiguais (como uma sociedade de castas): uma parte – branca – formada por cidadãos livres e a outra parte – negra – constituída de homens e mulheres escravizados, essa divisão irá configurar o comportamento das classes fundamentais: senhores e escravos.
  • Moura (1994) divide a escravidão no Brasil em duas fases distintas nos aspectos social, demográfico, cultural e político: escravismo pleno e escravismo tardio
Entre os 7 traços fundamentais do escravismo pleno, apontados por Moura (1994: p.50), podem-se destacar os seguintes: o “latifúndio escravista como forma fundamental de propriedade”; a “legislação repressora contra os escravos, violenta e sem apelação”; e o fato de que “os escravos lutavam sozinhos de forma ativa e radical contra o instituto da escravidão”.
Tais mecanismos de funcionamento do sistema escravista permitiam:
  • a) a eficiência na produção para o mercado externo via trabalho escravo;
  • b) O controle das constantes revoltas e outras formas de descontentamento dos escravos que desgastavam sua estrutura e poderiam pôr em risco a sua eficiência em nível de produção e equilíbrio social.” (Moura,1994: p.50)
Como se pode observar, o escravismo pleno é marcado por um sistema segregacionista de classes, baseado em uma dinâmica econômica de escravização e exportação de mercadorias e importação de mão-de-obra, mantido pela dominação violenta instituída normativamente pelo poder político.
A fase do escravismo tardio foi marcada pela modernização do Brasil mantendo-o em uma relação de subordinação aos ingleses que progressivamente endividavam o Estado num processo de dependência. Entretanto havia uma peculiaridade na sociedade brasileira pois, enquanto um avanço econômico, tecnológico e científico revolucionava as relações sociais em pleno final do século XIX, nos países Europeus e nos Estados Unidos, tais recursos foram aplicados em um Brasil escravista
  • Portanto, a elite formada por cidadãos brancos livres que dominavam os negros escravizados e subalternizava os negros libertos – que não eram considerados cidadãos – era também subordinada pelos ingleses. E também temia a perda de seus privilégios com o fim da escravidão, que já havia ocorrido em vários países.
Diante desse processo de decomposição do escravismo e de preparação para a chegada do trabalho livre no Brasil, Moura (1994) aponta cinco medidas modulares foram estabelecidas:
  1. A Tarifa Alves Branco (1844), que tinha um caráter protecionista ao início da industrialização, porém sua idealização foi projetada para absorção da mão-de-obra estrangeira assalariada, associada a política de desvalorização do trabalhador nacional negro e não branco.
  2. A Lei da Terra (1850), na qual a terra se tornou uma mercadoria de aquisição comercializada pelo Estado, que antes era seu proprietário as doava aos seus beneficiários. Politicamente, essa lei visava inviabilizar a possibilidade futura do ex-escravo integrar-se a sociedade produtiva via doação de terras aos egressos das senzalas e possibilitava que o trabalhador assalariado se transformasse em um pequeno proprietário.
  3. A Lei Eusébio de Queiroz (1850), que determinava a proibição do tráfico internacional de africanos e estancava a dinâmica demográfica que mantinha a escravidão.
  4. A Guerra do Paraguai (1865-1870), que contou com um exército formado por um grande número de negros, que lutaram no lugar de seus senhores ou foram vendidos ao governo brasileiro para participarem compulsoriamente da linha de frente, o paradoxo era que tal exército lutava contra um país aonde não existia a escravidão.
  5. A política imigrantista, que visava resolver o problema da mão-de obra do trabalho livre com a importação de imigrantes conservando os ex-escravos como uma massa marginalizada tornando-os reserva de segunda categoria no mercado de trabalho industrial.
A abolição da escravidão, em 13 de maio de 1988, não constituiu uma mudança qualitativa na estrutura social do Brasil. Os senhores de escravos foram substituídos pelos fazendeiros de café, que eram seus herdeiros diretos. E apesar da substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre, o antigo escravo não teve acesso pleno ao mercado de trabalho.
  • Com a proclamação da república, no dia 15 de novembro de 1989, impulsionavam os projetos idealizadores, porém: “O projeto de nação elaborado pelas elites brasileiras nas décadas finais do século XIX e início deste [século XX] tinha na exclusão de parcela da população brasileira um dos pontos centrais.” (Oliveira, 2000: p. 7)
O projeto de nação brasileira foi idealizado considerando a questão da mestiçagem, foi abordada pelos pensadores brasileiros com o referenciam teórico dos cientistas ocidentais nas discussões sobre o que MUNANGA (2008) denomina de caráter ambivalente da mestiçagem travada pelos iluministas Buffon e Diderot, para explicar e confirmar a unidade da espécie dos seres humanos, ou então para negá-la como fez Voltaire:

” “[…] a ideia da mestiçagem tida ora como meio para estragar e degradar a boa raça, ora como meio para reconduzir a espécie a seus traços originais; as ideias sobre a degenerescência da mestiçagem etc., todo o arcabouço pseudocientífico engendrado pela especulação cerebral ocidental repercute com todas as suas contradições no pensamento da elite intelectual brasileira.” (MUNANGA, 2008: p. 47) “

No fim do século XIX e início do século XX, a elite brasileira buscava explicar a situação racial do país e propor caminhos para construir sua nacionalidade que era apresentada como problemática por causa da diversidade racial. Para a elite, a pluralidade racial era uma ameaça na construção de uma nação que se julgava branca. Munanga (2008) aponta que a produção discursiva da elite intelectual do Brasil, do final do século XIX à meado do século XX, foi desenvolvida num modelo “racista universalista”

““Esse modelo supõe a negação absoluta da diferença, ou seja, uma avaliação negativa de qualquer diferença, e sugere no limite um ideal implícito de homogeneidade que deveria se realizar pela miscigenação e pela assimilação cultural. A mestiçagem tanto biológica quanto cultural teria, entre outras consequências, a destruição da identidade racial e étnica dos grupos dominados, ou seja o etnocídio.
Por isso, a mestiçagem como etapa transitória no processo de branqueamento constitui peça central da ideologia racial brasileira, embora reconheçamos que todos os intercursos sexuais entre brancos e negros não foram sugeridos por essa ideologia.” (MUNANGA, 2008: p. 103) “

Analisando as ideias centrais desses intelectuais podemos compreender melhor muitos dos argumentos utilizados para a naturalização da segregação social entre brancos e negros no nosso país, travestida de uma harmonia ou democracia racial. Tais concepções são perpetuadas pelo senso comum da nossa população como uma natural inferioridade dos negros e superioridade dos brancos.
Uma das consequências dessa naturalização é o racismo institucional, que existe, de acordo com SANTOS (2012), quando uma organização, estrutura social, órgão ou entidade cria um fato social de estigma visível e de hierarquia a reservados espaços sociais, porém não reconhece “as implicações raciais do processo”. Nos mecanismos de rotina, assegura-se a “dominação e inferiorização dos negros” e o racismo se constitui como propriedade estrutural.

“A discriminação pode ser mais sistêmica em vez de pessoal, e por conseguinte, mais difícil de identificar e de compreender, quando está internalizada e naturalizada por discursos de que se vive num país miscigenado. Algumas vítimas negam que estejam oprimidas ou então aceitam sua condição, como se fosse um destino que a vida lhes proporcionou. Outras reagem oprimindo aqueles que estão “abaixo” delas.” (SANTOS, 2012: p. 30)”

Santos (2012) ao estudar o racismo institucional, analisa o sistema de justiça e faz uma análise empírica dos processos judiciais nas ações penais de manifestações de discriminações raciais julgamento de vítimas e réus negros e brancos e avalia que os processos de racismo são convertidos em crimes de injúria. Os dados oficiais sobre a violência e a taxa de mortalidade da juventude negra apontados por Waiselfisz (2012) no Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil demonstram os efeitos perversos do racismo também na sobrevivência da população negra brasileira atual:

“Inquieta mais ainda a tendência crescente dessa mortalidade seletiva. E segundo os dados disponíveis, isso acontece paralelamente a fortes quedas nos assassinatos de brancos. Dessa forma, se os índices de homicídio do país nesse período estagnaram ou mudaram pouco, foi devido a essa associação inaceitável e crescente entre homicídios e cor da pele das vítimas:

Considerando o conjunto da população, entre 2002 e 2010 as taxas de homicídios brancos caíram de 20,6 para 15,5 homicídios – queda de 24,8% – enquanto a de negros cresceu de 34,1 para 36,0 – aumento de 5,6%.
  • Com isso a vitimização negra na população total, que em 2002 era 65,4 – morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros que brancos, no ano de 2010 pulou para 132,3% – proporcionalmente, morrem vítimas de homicídio 132,3% mais negros que brancos.
As taxas juvenis duplicam, ou mais, às da população total. Assim, em 2010, se a taxas de homicídio da população negra total foi de 36,0 a dos jovens negros foi de 72,0. (WAISELFISZ,2012 p. 38) .”
  • Diferente do que previu a elite intelectual dos séculos anteriores, os dados do Censo do IBGE de 2010 apontam que a população branca corresponde a 47,7%, contando 91 milhões de pessoas e a população negra (pretos + pardos) e corresponde a 54,7%, com 97 milhões de pessoas. Porém, a renda per capita dos brancos é, em média, duas vezes superior à dos negros.
As consequências do racismo no Brasil, enquanto mecanismo de dominação política, cultural e social, não implicam apenas na segregação socioeconômica dessa população, mas também funciona como um mecanismo estrutural de etnocídio e genocídio da população negra e indígena desde o início da colonização portuguesa até os dias atuais.
Referências Bibliográficas:
  • ANDREWS, George Reid. América afro-latina, 1800-2000. São Carlos: EdUFSCar, 2007.
  • BATISTA, Leandro Leonardo; LEITE, Francisco Geovani. O negro nos espaços publicitários brasileiros : perpspectivas contemporâneas em diálogo. São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, 2011.
  • MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global Editora : Ação Educativa, 2006
  • _______Rediscutindo a mestiçagem no Brasil : identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte, MG: Autêntica Editora, 2008
  • MOURA, Clovis. Dialética Radical Do Brasil Negro. São Paulo: Editora Anita, 1994.
  • OLIVEIRA, Dennis de. Racismo no Brasil: estratégias políticas de combate ao racismo na sociedade capitalista contemporânea. São Paulo: Unegro, 2000.
  • SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos Humanos e as Práticas De Racismo. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2012.
  • WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2012: A Cor dos Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: CEBELA, FLACSO; Brasília: SEPPIR/PR, 2012. Disponível em: http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_cor.pdf acessado em 30/11/2012.
Documentos eletrônicos: 
Tatiana Cavalcante de Oliveira Botosso
Curso Educação, relações raciais e Direitos Humanos

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